antigo sindico assinou contrato para instl de antenas e contrato não foi apresentado ou aprovado
- Um antigo sindico de meu condomínio assinou um contrato de aluguem de antenas com a empresa Nextel e este contrato não foi apresentando ou aprovado em assembleia, um contrato lesivo ao condomínio, devido a um aluguel de valor abaixo do valor, e clausulas que premiam somente a Nextel, tipo 18 anos de validade, não existe relação do que é instalado, peso e laudos de engenharia ou ART e agora a American Power que adquiriu a Nextel, quer renovar este contrato, impondo uma redução de 20% deste aluguel e que poderá instalar novas antenas de operadoras, se comprometendo a pagar 40% na segunda operadora e 20 % na terceira operadora.
- Infelizmente, com grandes chances de aprovação na próxima assembleia, pois a maioria dos condôminos que participaram da primeira assembleia são leigos neste assunto e minhas ponderações quanto a credibilidade deste contrato não aprovado em assembleia não foi levado em consideração pelos representantes da American Power que vieram explanar sobre este novo contrato e novos projetos para instalação de novas antenas.
- É fato que o contrato anterior não passou por aprovação em assembleia e foi assinado pelo sindico, porém não sei se este contrato foi registrado em cartório, já que se trata de um contrato assinado em 1994,
- Na assembleia, o sindico atual induziu os condôminos a aceitarem a oferta da American Power apesar das minhas ponderações sobre este contrato mal feito e lesivo ao condomínio, o representante da American Power simplesmente disse que o contrato antigo não tinha nenhuma clausulas impeditivas para novas instalações e que se renovarmos o contrato por mais 10 anos, eles pagariam as porcentagem conforme informe anteriormente.
- Minha pergunta é o seguinte : O fato deste contrato não ter sido aprovado em assembleia e assinado pelo sindico tem validade jurídica ? O sindico atual não está interessado em verificar isto e se preocupa que o novo contrato seja assinado, a ele foi informado por mim, que um contrato antes de ser assinado deveria ter um suporte de um advogado especialista em contratos e o sindico me disse que o condomínio não iria gastar dinheiro para contratar um advogado para este fim.
- Dependendo das informações que me derem sobre este problema, uma solução que acho viável para melar mesmo este novo contrato é procurar o PROCON e a Prefeitura Municipal e alegar que a antena instalada atual já produziu problemas de rachaduras e infiltrações em dois apartamentos abaixo destas instalações.
- detalhe é que o condomínio não tem um inventário do que realmente existe instalado e não exerce nenhum controle sobre o que ocorre durante supostas manutenções desses equipamentos.
- meu condomínio é um prédio vertical, 22 andares com dois apartamentos por andar, construção feito em 1970, desde Janeiro, foi implantado sistema de segurança totalmente eletrônico em entradas de garagem e portão principal e portão de acesso a elevadores e hall de entrada, foram eliminados 4 funcionários e temos hoje uma faxineira e um porteiro para trabalho de suporte no recebimento de correspondências, e algumas atividades de apoio a manutenção do condomínio.
- na assembleia apresentei formalmente muitas informações que colhi junto ao site do Sindiconet mas o sindico não as recebeu como eu esperava, portanto, espero encontrar alguma chance de confrontar este novo contrato que a American Power quer impor ao nosso condomínio com ajuda indireta de nosso sindico.
- Certo de sua atenção sobre minha dissertação sobre este problema, fico grato numa ajuda de como proceder e obter sucesso nesta empreitada.