Boa tarde,
Sou conselheiro de um condomínio localizado em meio a vegetação.
No momento o Condomínio esta todo legalizado, com registro, CNPJ e com licença ambiental em seu nome.
Quanto a licença ambiental a mesma irá vencer em 2020, porém já estamos nos movimentando para deixar tudo certo.
Minha dúvida é a seguinte:
É necessário mesmo renovar a licença ambiental, mesmo o empreendimento estando todo finalizado e legalizado?. Porém existem algumas condicionantes da licença que ainda se encontra em aberto, mas já estão sendo resolvidas.
E como se faz a renovação?, tendo em vista que quem solicitou a licença foi a empresa que fez o condomínio.
E sempre teremos que ficar renovando a licença, não tem como pegar uma permanente não?.
desde já obrigado.