condômino que não possui carro, sorteado em rodizio, é obrigado a ceder sua vaga até adquirir carro?
Numa das respostas que me deram a esta consulta, consta a seguinte pergunta:
"Qual seria o sentido de sorteá-lo e obriga-lo a ceder a sorte?".
O "sentido" da minha pergunta esta na minha modesta interpretação de que, por ser o estacionamento uma área de uso comum dos condôminos exclusivamente para estacionar seus carros, ter carro fosse uma condicionante determinante ao direito de uso. O sentido da pergunta seria admitir a possibilidade de que, quem não tem carro hoje, participando sem discriminação do sorteio e sorteado, cederia a vaga por impossibilidade de fazer uso conforme a razão de ser do estacionamento (não e comercial), com as garantias de que a mesma (vaga) lhe seria restituída no momento em que adquirir um carro.