Condôminos que não usam máscara nas áreas comuns
O decreto municipal da minha cidade (ver abaixo) sobre a obrigatoriedade do uso de máscara, não especifica a obrigação da máscara dentro de áreas comuns de Condomínios. O que o Condomínio pode fazer com condôminos que não usam máscara com reincidência?
(As pessoas têm que utilizar as máscaras de proteção facial nos espaços de acesso aberto ao público, nos estabelecimentos que executemn atividades essenciais; em repartições públicas municipais e estaduais, pela população, por agentes públicos, prestadores de serviço e particulares.).