Destituição de Síndico - Quorum - Decisão Importante STJ
Prezados, compartilho com todos uma decisão de suma importância para os rumos em debates aqui neste fórum acerca do assunto acima - Qual o Quórum necessário para a destituição de um síndico?
Muito se discute quanto ao que o legislador quis realmente dizer com MAIORIA ABSOLUTA DOS SEUS MEMBROS, com base no artigo 1349, do Código Civil.
O entendimento do STJ, confirmou o que eu sempre defendi, ou seja, que basta maioria dos presentes na assembleia e não da totalidade dos condôminos.
Quem tiver interesse em ler a fundamentação do desembargador no artigo, acesse o link abaixo:
http://www.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=18724