Gostaria de saber se um residencial com 9 casas geminadas é obrigatório haver um condomínio e um sín

Olá, moro há dois anos num residencial e desde o início fui a favor da implementação d um condomínio. O problema é q a maioria dos moradores não resolvem nada e o tempo só está passando juntamente c os problemas d manutenção!! Nem interfone foi instalado...gostaria de saber se há na legislação alguma referencia a este tipo d situação , pois dividimos a mesma área comum com divisão d um portão para rua , o q já configura um condomínio...porém não sei se é obrigatório um síndico e uma convenção para estabelecemos regras e uma tx mínima dos moradores p reparos q já estão sendo necessários.