O condômino pode se recusar a fazer o rateio para obras estruturais nas áreas comuns do condominio?

Em 2022 comprei uma casa num condominio de 14 casas. Ocorre que o condominio tem 20 anos e nunca fizeram manutenção principalmente no subsolo, em que estão as vigas e colunas que sustentam as garagens e as casas. Em abril de 2023, elegemos uma nova sindica e ela contratou um engenheiro que fez um laudo apontando vários problemas estruturais, principalmente no subsolo mas na ocasião o engenheiro orientou que fosse feita uma limpeza no subsolo visto que estava cheio de entulho e terra, a fim de que se pudesse ter a real noção de como estavam as estruturas. Como o condominio é pequeno e tem problemas de caixa a limpeza se deu durante meses à medida em que ia entrando dinheiro do rateio realizado para esta finalidade. Este ano terminamos a limpeza do subsolo e no mês passado contratamos outra engenheira para uma segunda opinião sobre os apontamentos realizados pelo primeiro engenheiro. Ela corroborou todas as informações e concluiu que há necessidade de reforço estrutural e reparo em toda a laje que sustenta os pisos superiores urgente. Ontem a sindica convocou uma reunião para informar a todos sobre a necessidade da obra e os riscos que estamos correndo, porém, apesar dos dois laudos, muitos acreditam que a situação não é grave e já se manifestaram que não vão colaborar com as despesas para a realização da obra, alguns disseram que não tem condições, outros que não acreditam nos riscos. Então pergunto: sendo obras estruturais os condòminos podem simplemente se recusar a fazer o rateio para realização das obras? Esse tipo de rateio, sendo pra obras estruturais, tem que ser aprovado em assembléia? Existe algum mecanismo jurídico que obrigue a todos a arcar com essa despesas.

Grata,

Adriana

Imagem de perfil Adriana Cecilia de Oliveira
Conselheiro(a)


Respostas 1

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