Obra realizada menos de 2/3
Foi realizada uma assembleia para a criação de uma bicicletária, na qual foi desapropriada uma área verde. No entanto, essa assembleia contou com um quórum menor do que o previsto no Código Civil. Após uma ação judicial, o condomínio foi solicitado a realizar uma nova votação para definir a destinação do bicicletário. Quanto aos gastos realizados na primeira execução, quem pode ressarcir essas despesas? O síndico pode fazê-lo, já que cumpriu sua função, mesmo sabendo que não poderia. Ou esses custos devem ser rateados entre todos os condôminos?