Pode o Cartório registrar Ata sem assinatura do presidente da Assembléia? Cabe denuncia a que órgão?
O Cartório de Títulos e Documentos registrou a Ata da Assembléia Ordinária do Condomínio sem a assinatura do Presidente da Assembléia, pois este, recusou assinar pois o teor da ata contradiz com as deliberações dos Condôminos.
Neste caso, o que pode ser feito com relação ao Cartório de procedeu o registro desta ata? Quais as providências que os condôminos podem tomar?