quem deve fornecer a ficha técnica do apartamento?

Desejo reformar um apartamento mas não tenho a ficha técnica, plantas hidráulica e nem elétrica, porém para a ART são necessários esses documentos. Quem tem obrigatoriedade em fornecer a documentação? O condomínio ou a construtora? O empreendimento tem m nos de 5 anos.