Termo de responsabilidade para serviço mal executado, vale juridicamente? PF preciso modelo
O prestador de serviço com Nota Fiscal tudo certinho (pedreiro) fez um contrapiso horrível fora de nível e rachado, estou com medo de dar continuidade pois ele terá que assentar o piso agora. Quebrar tudo novamente fica inviável financeiramente contratar outro. Este mesmo pedreiro disse que garante o serviço, que após pronto ficará bom. Pensei em ele assinar um TERMO DE RESPONSABILIDADE, juridicamente isso vale? E se puderem me ajudar com um modelo eu agradeço.
Um ótimo dia a todos