13º salário

Tudo bem Derek entendi, só que neste caso, o condomínio não tem condições de registrar um funcionário e ele trabalha apenas 4 horas semanais, pode ser que eu esteja errado, mas estava lendo um pouco sobre direito do trabalho e o que entendi é que para registrar alguém a carga horária tem que ser no mínimo 20 horas semanais, para poder ter os direitos trabalhista, jornada de trabalho menor que essa, é considerado como empregado autônomo, porém eu só não sei como se aplica isso em um Condomínio. Neste caso ou a pessoa se dispõe a cumprir uma carga horária conforme diz a lei que é de 44 horas semanais para poder ter todos os direitos garantido ou será empregado autônomo.

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Condômino(a)


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