A calçada que circunda o condomínio após as grades fazem parte do condomínio?

Boa tarde a calçada que circunda o condomínio após as grades fazem parte da área comum do condomínio? Pois temos moradores alimentando animais de rua dentro do condomínio após solicitação de não realizar os mesmos abrem o portão do condomínio principal e alimentam na calçada rente a grade. Isso pode?

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Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
Não encontrou o que procurava?
Relaxa! No Conviver sua pergunta é respondida em poucos minutos, vamos lá?