A horta fica em local público? Como descubro?
Nós condôminos fizemos uma pequena horta na lateral do nosso prédio, num espaço de aproximadamente 10x10m. Essa horta fica dentro de uma área limitada por uma cerca viva, que (acredito eu) também delimita a área coberta pelo IPTU que pagamos. Todo dia passa gente com uma sacola e pega o que quer, alegando que a horta está em area pública. Nós é que cuidamos, compramos as mudas, pagamos a água e outras pessoas pegam tudo. Como descubro se essa horta está mesmo em área pública? Obrigada.