Abaixo assinado indevido
Moro em um prédio há 4 anos. Recebi hoje um abaixo assinado em relação ao meu cachorro. Neste, continha apenas dez por cento de assinaturas em relação ao total de moradores. Nunca foi registrado alguma ocorrência ou notificação em relação ao animal. Além disso, o texto do tal documento foi redigido em tons de ameaças.
Minhas dúvidas são: pode o síndico assinar e cabe processo de danos morais ?