Água pluvial que escorre na rua e entra no meu terreno, de quem é a responsabilidade?
JULIANA MERLIN
Respostas 2
Bom dia! Em área comum quem autoriza é assembleia não o síndico. Aquilo que possa ser falha de projeto ou execução deste a responsabilidade é do condomínio por ser área comum. O correto seria fazer uma análise técnica e esta deve ser realizada por um profissional técnico habilitado, muitos falam mesmo porque falar é mais fácil,mas poucos sabem fazerem e indicarem de forma segura uma solução. Exemplo,um dimensionamento de ponto de captação ou ralo deve ser considerado a área abrangente e média da precipitação pluviométrica da região.
Paulo Rodrigues de Moura
Aparentemente houve falha de projeto e nao se previu uma galeria para coletar as aguas de chuva na regiao do terreno da sua casa. Se o periodo de garantia da construtora ja expirou, essa responsabilidade passa a ser do condominio, que deve procurar uma empresa ou profisional da area de construcao civil para projetar e executar as adequacoes necessarias.
CLAUDIO FAGUNDES SARAIVA FILHO
Bom dia Cláudio, muito grata pela resposta. Sabe me dizer se existe alguma lei que eu possa me embasar para argumentar isso junto ao condomínio?
Verifique o que diz a convencao sobre obrigacoes do condominio. Nao saberia citar uma lei que lhe garanta este direito, mas vejo do ponto de vista da similaridade. O condominio e' responsavel pelas coisas comuns, como a manutencao das vias, das demais galerias de aguas pluviais, de esgoto, pela rede de didtribuicao de agua, iluminacao, energia eletrica, Enfim, tudo o que e' comum ao condominio. Pela fato de a galeria de aguas pluviais nao existir entao o condominio nao tem responsabilidade sobre isso??? Se fosse a rede de distribuicao de agua ou energia, tambem nao seria responsabilidade do condominio? Se sua rua nao estivesse asfaltada, caberia a voce asfalata-la? Nao!!!! Talvez voce precise de um advogado para "convencer e persuadir" o sindico sobre seus direitos.
Bom dia Paulo! Sabe me dizer se existe alguma lei que trate sobre isso, pra mim poder solicitar ao condomínio de forma legal?
Sendo condomínio e em área comum, só em assembleia.