alguem tem alguma jurisprudencia ou dica de como conseguir na justiça, decretar multa abusiva:
Um condominio rescindiu o contrato com a Atlas (manutenção de elevadores), e para surpresa do síndico, chegou uma cobrança de 50% do valor do contrato ate o fim do ano, e tem tal multa descrita no contrato, mas obviamente o síndico não se atentou para isso quando assinou o contrato. Alguem ja passou por essa situãção? alguem tem jurisprudencia? Em alguns casos a multa foi decretada abusiva e reduzida para 10%. Obrigada!