Aluguel terraço do predio para antena sem ter convocado assembleia.
Boa tarde,
Sou novo sindico do predio desde dezembro/2013, aonde resido. Nos alugamos um espaço no terraço para a VIVO manter uma antena. Tal antena ja esta instalada no predio ha 5 anos e o contrato vence em julho de 2013. Existe uma clausula de renovação automatica caso o condominio não se manifeste formalmente 6 meses antes do termino. E hoje ja estouramos esse prazo minimo de comunicação, portanto o contrato em tese estaria renovado por mais 05 anos nas mesmas condições. Acontece que estive olhando a ata de reuniões/assembleias e na epoca da assinatura do contrato, não houve uma assembleia para aprovação deste contrato.
Agora as perguntas:
Caso o Condominio entre em acordo com a VIVO sobre a renovação, qual o procedimento para legalizarmos tal acordo?
Caso o Condominio não entre em acordo com a VIVO sobre a renovação, qual o procedimento para solicitarmos a retirada desta antena?