Aluguel de vaga de garagem escriturada pertencente ao condomínio sem rotatividade entre os condômino

Moro em um condomínio em que as vagas de garagem são escrituradas. Infelizmente o antigo dono de meu apartamento vendeu sua vaga e tenho só uma. Ocorre que o condomínio possui 4 vagas extras, e eles alugam por 150 reais cada vaga para 4 condôminos há pelo menos 8 anos (o período em que moro lá) pelo valor de 150 reais, sendo que eu alugo uma vaga no estacionamento ao lado por 250. Um síndico, há uns vinte anos, também comprou 3 vagas de garagem e o apartamento em que mora tem 5 vagas. Como conselheira fiscal, gostaria de saber: 1- Se é legal este contrato praticamente vitalício de aluguel de garagem. 2- Se necessito solicitar uma assembleia para discutir a questão (sendo que o síndico atual é um dos locatários da vaga, tornando a situação constrangedora). 3- Se é possível aumentar o valor do aluguel destas vagas, eis que não condiz com o mercado. 4- Essa compra e venda de vagas de garagem ocorrida há 15 anos, fazendo com que um único morador tenha 5 vagas, é legal? Obrigada pela atenção.

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Condômino(a)


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