Aprovação em assembleia para retirada de galinhas do condomínio
Moro em um condomínio de casas com 490 unidades onde são criados galinhas, galos e galinhas de angola com o intuito de serem predadores naturais de animais peçonhentos (aranhas, baratas, escorpiões)
Recentemente um grupo de 20 moradores (menos de 5%) protocolou junto a administração um abaixo assinado solicitando que na próxima assembleia (que será dia 17/10) seja votado a retirada das galinhas do condomínio, sob a alegação de perturbação do sossego.
Minhas dúvidas são:
Qual o mínimo de assinaturas necessárias para que uma solicitação como essa, que diz respeito ao dia a dia de todos os moradores, seja incluída na pauta e votada em assembleia?
Qual o mínimo de votos que uma decisão dessas precisa para ser aprovada?
Lembrando que a existência das galinhas já foi aprovada em assembleia ha anos atrás e temos mais moradores a favor da permanência dos animais.