ART para troca de disjuntores em quadro de energia em apartamento

Sou síndica de um prédio de 20 apartamentos construído em 1976. Foi constatado por engenheiro contratado pelo condomínio que 16 aptos estão com o quadro de energia desatualizados de acordo com as normas atuais. Muitos estão gravemente irregulares e até perigosos. O engenheiro avisou que , caso o proprietário fosse reformar o quadro , seria necessário ART.

Um proprietário contratou um eletricista , que trocou somente os disjuntores. Não verificou o estado dos fios do apto e nem eformou ou trocou o quadro.

Para esse tipo de reforma é necessário ART? O eletricista contratado pelo proprietário não soube responder. Falou que eu teria que checar o que ele fez “ in-loco” e depois contratar engenheiro elétrico. Eu não tenho competência para vistoriar o que foi feito e a contratação de engenheiro elétrico é responsabilidade do proprietário.

Consultei o CREA de SP e fui informada que não existe uma lista de reparos elétricos que poderiam ser feitos sem ART(Esse detalhe de “ pequenos reparos” tem como fonte artigo do Sindiconet que analisa a norma 16.480) O CREA também informou que qualquer obra elétrica tem que ser feita por profissional habilitado, por isso não existe tal lista.

Agora uma inquilina de outro apto quer fazer troca de disjuntores do quadro do apto que ela aluga . A proprietária concorda com a troca,mas eu simplesmente não sei o que fazer.