Assembleia aprovou 16 itens complexos + empréstimo milionário sem transparência. Isso é legal?

Olá, pessoal.

Preciso de orientação sobre a validade de uma assembleia no meu condomínio.

Tivemos uma AGE com 16 itens de pauta, incluindo obras estruturais, drenagem, pintura geral, portaria física, automatização, muros, substituição de revestimentos e outros. No mesmo dia também foi aprovado um empréstimo milionário para custear tudo.

O problema é que:

não foram apresentados valores completos, orçamentos, laudos ou impacto financeiro por unidade;

muitos moradores foram levados a acreditar que seria “por etapas”, mas tudo foi aprovado junto;

só depois perceberam que o custo será em torno de R$ 400 a mais por mês por vários anos;

a maioria dos moradores é de baixa renda;

o empréstimo foi aprovado por maioria simples, não por 2/3 dos condôminos;

orçamentos e documentos não foram disponibilizados previamente;

a assembleia foi totalmente virtual e vários moradores alegam que não conseguiram entender tudo.

Perguntas:

Essa assembleia é válida?

A aprovação de tantas obras pesadas em um único bloco não configura falta de transparência?

O empréstimo aprovado com quórum errado pode ser anulado?

O fato de moradores terem sido induzidos ao erro permite pedir anulação?

É possível suspender o aumento até revisão e votação separada por item?

Obrigado desde já!

Imagem de perfil Tiago Almeida Gomes
Condômino(a)


Respostas 3

Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
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