Assembléia Extraordinária - Convocação por 1/4 moradores
Boa tarde!
Prezados,
Vejam se podem orientar, acontece que, houve uma assembléia convocada pelo síndico na data de 17/09 à fim de esclarecer questionamentos dos moradores, neste intervalo, moradores coletaram assinaturas para requisitar Assembléia Extraordinária, que ocorrerá dia 29/09, ou seja, 12 dias após. Isso é permitido?
E mais, quais os parâmetros legais, além da assinatura de 1/4 dos moradores para que se convoque tal assembléia? Ex.: Abaixo assinado, reconhecimento em cartório, enfim... o que é necessário?
Outra questão, funcionários do condomínio (Portaria, zeladoria...) abordando moradores para captação de assinaturas para tal. Isso é legal?
Grata