Ata registrada vale como convenção?

Gostaria de saber se ata registrada no dia da inauguração do condomínio, pode ter o mesmo efeito jurídico de uma convenção? ou se ela vale como uma convenção ?

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Conselheiro(a)


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Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
Não encontrou o que procurava?
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