Até que ponto uma Assembleia de Condôminos é soberana em suas decisões?
Sou fornecedor de produtos e serviços para empresas e condomínios.
O condomínio onde vou morador são de casas onde um dos lados é a parede do vizinho e o outro, um corredor com entrada para a cozinha.
Decidiram ontem de que quem for aumentar a cozinha tem de fechar toda a parede do corredor e não colocar porta. Argumentei que isso nos priva de liberdade e de mobilidade, porque só terá entrada pela sala. Então só haverá duas opções: ou se coloca um portão para fechamento ou aumenta e cozinha e fecha todo o vão de modo que as casas ficarão como geminadas.
A assembleia de moradores tem autonomia para esta decisão?
Não estaremos criando um problema com bombeiros e ficando isolados numa emergência?
Que legislação infringimos?
Pode ser mudada esta decisão?