Aumento de rateio pode ser feita sem autorização dos moradores?
Bom dia!
Há alguns dias, a subsíndica colocou um aviso na entrada do prédio, convocando os moradores para uma reunião para tratar de melhorias no prédio. Isso numa emenda de feriado. Ocorre que muitos não puderam ou não leram o aviso e, nem foram avisados individualmente. Ocorre que a subsíndica, não contente com a não realização da reunião por falta de quorum, em decisão unilateral combinou com a síndica em aumentar e cinco vezes o valor do rateio para melhorias no prédio. Os moradores podem recorrer desta decisão unilateral?
A sindica ao ser questionada, informou que ela pode decidir o valor que quiser com base no estatuto do síndico. Existe esse tal estatuto ou é invenção. A convenção não é soberana?
Obrigado,
Precisamos muito de desta assessoria.