AVCB é de responsabilidade da construtora?

Boa noite amigos, há uma semana me mudei para meu apartamento recém construído e notei que não há nenhum sistema de combate a incêndio. Questionei a construtora que me informou que não é de sua responsabilidade a compra dos mesmos muito menos o AVCB, uma vez que os apartamentos não tem metragem suficiente para sua exigência legal. O prédio é pequeno são dois apartamentos no térreo e dois no andar superior, cada um com 70m² construído em um terreno 12 x 30. Minha pergunta é: não é mesmo necessário o AVCB pra um prédio tão pequeno? E de quem é a obrigação da compra dos extintores de incêndio, sinalização e etc? O prédio é novo sou o primeiro a me mudar. Obrigado pela atenção