Boa tarde. É possível a criação de uma portaria compartilhada com prédio vizinho ?
O síndico do prédio onde resido convocou uma assembleia para discutir proposta de obra que visa à criação de uma portaria compartilhada com o prédio vizinho.
Para tanto seria construída uma nova portaria em área do muro que divide os dois condomínios, hoje totalmente independentes. Seria compartilhado o porteiro,portaria e todas questões trabalhistas e operacionais. A razão alegada é a do barateamento dos custos com funcionários que oneram sensivelmente as despesas mensais do condomínio. Sem entrar no mérito da proposta, que considero absurda, preliminarmente por razões de segurança, eventual inadimplência de condôminos de um e de outro prédio, e responsabilidade trabalhista dos empregadores, solicito aos senhores informar se há casos semelhantes nesta capital (SP) e se há embasamento legal para tanto, frente às normas estabelecidas pela Prefeitura. Pergunto também o quórum necessário para aprovação da medida e, se possível, de que forma a medida pode ser suspensa, caso aprovada pela maioria. Muito grato pela atenção. Atenciosamente. Marcelo.