Boa tarde. Gostaria de saber se seria possível desmembrar um subcondomínio que já tem CNPJ independe
Temos aqui uma situação de dois condominio dividos em duas seções. A 2a Seção é considerada na convenção um subcondomínio da 1a seção. Porém ele tem administração própria, arrecadação própria e CNPJ próprio, ou seja, possui autonomia administrativa. Há um desejo de se desvincular a 2a Seção da 1a Seção. A convenção é muito antiga e não foi rerratifcada em relação ao CC 2002. O nosso condominio residencial é de casas (vertical).