Bom dia, há necessidade de reconhecimento de firma de cada morador para registrar Convenção?
Pessoal fui ao RGI no RJ verificar o valor do registro da convenção, pois o condomínio só tem sua convenção no registro de títulos e documentos. Entretanto fiquei muito intrigado com as informações do escrevente.
Ele afirmou que eu deveria reconehcer firma de cada pessoa que assina o livro.
ISSO PROCEDE?
HÁ OBRIGATORIEDADE DO RECONHECIMENTO DE FIRMA DE CADA PROPRIETÁRIO PARA REGISTRO DE CONVENÇÃO NO RGI NO RIO DE JANEIRO?
QUAL A NORMA QUE DETERMINA ISSO, POIS A CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA E A LRP NÃO INDICA?