CADASTROS DE CONDÔMINOS DESATUALIZADOS
Sou Síndico Profissional. Em um condomínio por mim administrado, extraí certidões das matrículas das unidades residenciais. Constatei que algumas unidades estão cadastradas na administração do condomínio e na administradora em nome do morador, entretanto, as matrículas estão em nome de outras pessoas. Em contato com esses moradores, solicitei informações acerca da contradição entre o cadastro condominial e as matrículas. Alguns me apresentaram “contratos de gaveta” e outros nada responderam. Verifiquei que a jurisprudência aceita o “contrato de gaveta” como instrumento idôneo para ser utilizado no cadastro do condomínio, porém e os moradores que não apresentaram qualquer documento e ainda permanecem inertes? Quais as consequências dessa irregularidade? O que o Síndico deve fazer? O que a administradora deva fazer?
ARI CARLOS DE BARROS JÚNIOR
Respostas 3
Ari Carlos, muito obrigado pela pergunta! Atente-se para não se basear em informações de leigos que podem ser incorretas.
👉 👉 POSIÇÃO JURÍDICA
O Síndico deve regularizar o cadastro, exigindo documentos adequados dos moradores e atualizando a convenção do condomínio no Cartório de Registro de Imóveis. A administradora deve colaborar, fornecendo informações e auxiliando na regularização. Ambos devem agir para evitar desvalorização do imóvel e garantir a legalidade do condomínio. Entre em contato para saber mais juridicamente sobre isso, mas orientações gratuitas somente aqui no site.
À disposição,
LUCIANO DE OLIVEIRA👉 Whastapp (11) 98274-8828
PALESTRANTE, CONSULTOR DE CONDOMÍNIOS
ADVOGADO DIREITO IMOBILIÁRIO E CONDOMINIAL
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👉 👉 3.513º
A ideologia conservadora pode destruir as liberdades que defendemos.
DR. LUCIANO DE OLIVEIRA - ADVOGADO
Providências como sindico:
1. Notificar os moradores irregularmente cadastrados: Solicite documentação comprobatória da propriedade.
2. Verificar a autenticidade dos "contratos de gaveta": Analise a validade e legitimidade dos contratos com auxilio da administradora.
3. Atualizar o cadastro condominial: Corrija o cadastro com base nos documentos apresentados ou, na falta deles, considere os moradores como ocupantes irregulares.
4. Comunicar à Administradora: Informe sobre a situação e solicite apoio para regularizar o cadastro.
5. Consultar advogado especializado: Para orientação jurídica específica.
Luiz
a situação cadastral tem que ser sempre atualizada, contratos de gaveta são aceitos mas se não apresentados as cobranças tem que continuar com o nome que se encontra na matricula quem não aceita que procure administração e atualiza em caso de execução o juiz vai solicita a matricula
Katia
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Katia de Paula
