caixa d'agua compartilhada em área privativa
Meu apartamento tem direito a uso privativo do terraço do meu prédio, mas por ser um construção muito antiga existe apenas um caixa d’agua conjunta para todos os apartamentos dentro da minha área privativa, gostaria de saber se posso instalar um portão, e permitir o acesso a caixa d’agua quando for necessário , pois outro morados utilizam de forma inadequada minha área privada, e gostaria de que ninguém mais utilizasse minha área sem minha permissão a não ser que seja necessário para uso ou manutenção da caixa d’agua
Rossini Matos
Respostas 1
Rossini, Obrigado por perguntar! Respostas amadoras podem induzir ao erro; consultar um especialista é a melhor opção.
👉 👉 POSIÇÃO JURÍDICA
Sim, você pode instalar um portão para garantir o uso privativo do seu terraço, desde que permita o acesso necessário para a manutenção da caixa d'água, conforme jurisprudência do STJ e legislação brasileira atual.Orientações gratuitas somente aqui no site. Entre em contato para maiores orientações jurídicas sobre esse assunto.
À disposição,
LUCIANO DE OLIVEIRA👉 Whastapp (11) 98274-8828
PALESTRANTE, CONSULTOR DE CONDOMÍNIOS
ADVOGADO DIREITO IMOBILIÁRIO E CONDOMINIAL
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Em nome de seus valores, planejam acabar com as liberdades conquistadas.
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Muito obrigado pelo esclarecimento.