Moro em condomínio novo e foi decidido em assembléia que teríamos uma empresa como administradora.
No entanto a administradora escolhida não esta demonstrando trabalhar com transparência, há uma serie de problemas diários o que vem causando descontentamento dos condôminos. O fato mais recente foi o interrompimento do fornecimento de energia nas áreas comuns por falta de pagamento a 2 meses.
Os condôminos só souberam do problema ao retornarem para as residencias e verificarem que a energia nas áreas comuns estavam desligado. O que causou transtorno com moradores que tiveram que subir/descer varios andares pelas escadas (sem luz), inclusive idosos, moradores com crianças deficientes que não podiam sair de suas casas...sem contar a falta de água e outros serviços, como antenas desligadas.
Neste caso é possível, rescindir contrato com a administradora por descumprindo da cláusula de sua obrigação, sem multa contratual?
Segue abaixo as cláusula que diz respeito ao pagamento:
G – Pagamento de todas as despesas do CONTRATANTE, mediante expressa autorização do
sindico, exceto os pagamentos de rotina, como contas de luz, água e esgoto, impostos e taxas,
salários e encargos sociais e despesas previamente autorizadas por contrato,
responsabilizando-se por qualquer acréscimo ou multa a que der causa.
E a cláusula referente ao rescisão contratual.
O presente contrato é celebrado pelo prazo indeterminado, estabelecendo-se vigência mínima de 18 meses, com início a partir da data de assinatura, rescindível por qualquer das partes, mediante comunicação por escrito, devidamente protocolizada, com prévio aviso, com antecedência mínima de 30 dias da data da efetiva rescisão, e no caso de não haver manifestação das partes o mesmo se renovara automaticamente por igual período e o não cumprimento desta clausula implicara no pagamento de multa de 02 vezes o valor da mensalidade, pela parte infratora a parte contraria.
Ressalto que com esses vários problemas identificados, após a contratação da administradora tivemos informação que em outros condominios a mesma teve contrato cancelado por problemas com "transparência" na prestação de serviços.