Cancelar assembleia
Na data de hoje foi aprovado em assembleia que fosse instalado ar condicionado tipo Sprint no condomínio. Até isso tudo bem, porém na nossa Convenção determina que essa aprovação se passa por quórum específico de unanimidade, pois altera a fachada, porém só haviam 15 moradores. Além disso nossa construtora já havia advertido anteriormente e está em nosso Manual de proprietário e convenção que o empreendimento não foi contemplado com instalações elétricas, hidráulicas nem estruturais para receber esse tipo de equipamento e ainda proíbe explicitamente a instalação, podendo provocar panes elétricas generalizadas, rachaduras ou trincas em faces das paredes caso tenha excesso de peso, por conta dos condensadores e equipamentos instalados na paredes externas. Posso informar nossa seguradora, para dar pressão? Pois é importante irá eles saber dessas alterações sem autorizações ou respeito a normativas. Pois essa gestão está passando por cima de tudo até da convenção. Quais tratativas, por favor me informem. O que posso fazer sozinho e o que fazer. ????Questão de segurança para o empreendimento.
Alan Anderson Israel da Silva freitas
Respostas 3
As chances são que um juiz conceda uma liminar impedindo essa barbaridade. Contrate com urgência um advogado.
Marisa Marta Sanchez
Uaauu os moradores estão indo contra a orientação da construtora e aprovaram deixar de lado as questões estruturais de elétrica?!
Vcs precisam é de um advogado para entrar com liminar e probir essa aberração; do contrário, correm o risco de destruir o próprio patrimônio e seguradora alguma vai pagar se a Construtora manda não instalar ar-condicionado e foi instalado mesmo que apenas 1.
Seguradora não manda no prédio, ele apenas recusa o seguro e vcs ficam descobertos, porém, se alguém instalar 1 único ar-condicionado irregular, ocorrendo algum incêndio, mesmo que de outra natureza, ela pode negar pagar os prejuizos e cancela o seguro imediatamente.
Angela MG
Alan, agradeço imensamente pela sua pergunta e pelo privilégio de poder respondê-la.
PONTO DE VISTA JURÍDICO. A segurança empresarial é crucial para proteger os ativos de uma empresa, incluindo sua imagem, colaboradores e patrimônio. No seu caso, a instalação não autorizada de ar condicionado pode comprometer a estrutura e a segurança do condomínio. Recomendo consultar um advogado especializado em direito condominial para avaliar as medidas legais apropriadas, como notificar a seguradora e buscar orientação sobre ações corretivas. A legislação brasileira aplicável inclui o Código Civil e a Convenção Condominial
À disposição para maiores esclarecimentos, somente pelo whastapp!
LUCIANO DE OLIVEIRA
PALESTRANTE, CONSULTOR DE CONDOMÍNIOS
ADVOGADO DIREITO IMOBILIÁRIO E CONDOMINIAL
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1671º,
DR. LUCIANO DE OLIVEIRA - ADVOGADO
