Casa de sobrado com terraço: dúvidas se o terreno é área comum ou não e por quê e sobre caixa d'água

Moro em um sobrado, dois andares, e resido no térreo. Há dois registros com matrículas diferentes. A minha casa é a 300; a do andar superior é 304. Na última planta aprovada da casa 304 consta um telhado, atualmente existe um terraço;tem uma piscina no terreno de cima, o qual apenas o morador do 304 tem acesso, essa piscina está nivelada acima do terreno de baixo, tipo num platô ? essa piscina também não consta da planta, mas o terreno está no registro. Há uma extensão da casa dele com um telhado de amianto, extensão que não consta no registro dele, foi construído sobre o terreno sem registro nem nada. O morador de cima, do 304, já comprou a casa com todas essas modificações, bem como eu comprei a minha, a casa 300, com a caixa d?água no lugar tal qual consta na planta. Todo o terreno, com a piscina, em que estão as edificações tem fração ideal: a minha é de 0,49, a dele é de 0,51 Esse sujeito do 304 por várias vezes me aborreceu, pedindo a retirada da minha caixa d?água a qual consta na planta final aprovada. Ele diz que o terraço é dele, que a piscina é dele. Eu acho que se trata tudo de área comum e que eu teria direito de acesso, mas não tenho certeza disso. O lado que dá para a garagem dele ? o lado esquerdo ? tem uma garagem que comprovadamente é uma invasão de terreno público ? Ministério da Agricultura -, mas que já está assim há 50 anos. Só a faixa do passeio pertence a ele, por que a frente da casa, segundo o registro tem comprimento de 11,5m, começa na minha garagem à direita e termina no portão de entrada dele defronte ao passeio bege ? à esquerda de quem olha de frente. Tem uma escada de ferro, passando bem acima da minha área, que liga a piscina ao terraço. Quero fazer uma escada de ferro ligada a essa que já existe para ter o livre acesso ao terraço e a piscina, se for área comum, ou pelo menos o livre acesso a caixa d?água. Tenho o direito de deixar a minha caixa-d´água por lá? Posso ter livre acesso a essa caixa? Terraço, piscina são áreas comuns? Se for área comum, possuo livre acesso? E se ele não permitir meu livre acesso à caixa-d'água a qualquer hora? Atualmente dependo de pedir permissão a ele que várias vezes inventou desculpas para não deixar eu subir - que mecanismo legal acionar? E se for área comum e ele também negar acesso, que mecanismo legal acionar? É possível observar a casa de frente pelo Google maps: rua Eduardo Weiss, 300 ? Juiz de Fora ? fica defronte a a uma placa de trânsito de regulamentação 40km/h e tem escada vermelha que dá para a casa de baixo. Obrigado.

Imagem de perfil Geovani Lúcio de Carvalho da Silva
Condômino(a)


Respostas 1

Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
Não encontrou o que procurava?
Relaxa! No Conviver sua pergunta é respondida em poucos minutos, vamos lá?