Cercar quintal!
Moro em um condomínio com o quintal das casas cercados por alambrados, quero colocar paletes pelo lado de dentro do meu para fazer jardim vertical, posso fazer ou precisa ser aprovado em assembleia?
Alex Santiago
Respostas 2
Alex, Muito obrigado por compartilhar sua pergunta conosco e permitir-nos responder.
POSICAO JURÍDICA
Segundo o Código Civil brasileiro, alterações na área privativa não necessitam de aprovação em assembleia. Entretanto, se a alteração impactar a fachada ou a segurança do condomínio, a aprovação em assembleia pode ser necessária. Consulte a convenção do seu condomínio e considere buscar aconselhamento jurídico para garantir a conformidade
Procure a Defensoria Pública de sua cidade para consultas e orientações jurídicas gratuitas.
À disposição para maiores esclarecimentos, somente pelo whastapp!
LUCIANO DE OLIVEIRA
PALESTRANTE, CONSULTOR DE CONDOMÍNIOS
ADVOGADO DIREITO IMOBILIÁRIO E CONDOMINIAL
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1822º,
DR. LUCIANO DE OLIVEIRA - ADVOGADO
Obrigado pela resposta Luciano!
Alex Santiago
