Olá, minha dúvida é referente a circulação de animais no condomínio.
Estou sendo obrigado a descer até o estacionamento e pedir ao porteiro para abrir, porém ele não escuta e sou forçado a ficar gritando para chamá-lo. O que me constrange.
Segundo a Sindica não posso sair com o animal pelo Hall de Entrada e nem pela saída comum. Meu cão está sempre na coleira, enquanto outros ficam sem coleira.
É incontestável que o direito de ir e vir do guardião do animal estende-se a este, abordagens feitas por vizinhos, síndicos ou porteiros, aos condôminos que têm animais nas suas companhias, que os obrigue a transitar pelas escadas, proíba-lhes o uso do elevador, ou ainda que exijam o transporte no colo configuram constrangimento ilegal.