Foi em assembleia discutido e votado que o valor de R$ 55.000,00 seria rateado entre todos os apartamentos em 9 parcelas de R$ 50,00 e, seria utilizado outros R$ 50,00 de uma reserva arrecadada para melhoria e distribuição do sistema de água no valor de R$ 25.000,00, para a aquisição e implantação do AVCB (canalização do gás).
Contudo, como houve interesse da fornecedora, Gás Natura Fenosa, em fornecer o Gás Natural com uma diferença de valores bem inferior ao discutido em assembleia o qual foi de R$ 17.500, durante os 4 meses já arrecadados, conseguimos juntar o suficiente para o pagamento dessas despesas.
A cobrança posterior que seria a do mês de agosto agora ainda está sendo cobrado essa taxa o que a meu ver é indevida.
Para se fazer a cobrança de qualquer taxa deve-se ser convocado todos condôminos para uma nova assembléia geral onde seria votado e ou estipulado valores de acréscimos para melhorias no condomínio que é de todos.
Solicito a verificação dessa cobrança indevida, a meu ver.
A continuação é lícita?