Cobrança indevida de condominio?
Pago mais de 400 reais por mês de condominio, um apartamento no mesmo prédio que o meu, com a mesma estrutura que o meu foi anunciado no site sem valor de condominio, pedi para um amigo perguntar qual seria o valor e a imobiliaria informou que o prédio não possui condominio apenas o rateio da água, mas todos os meses eu pago mais 400 reais de condominio a mais de um ano. O que fazer? Isso é legal?
Isabela Y
Respostas 2
Isabela, Estou grato pela oportunidade de esclarecer sua dúvida com gentileza e precisão jurídica.
Verifique o contrato de condomínio e a convenção condominial, conforme Art. 1.334 do Código Civil. Caso não encontre justificativa para o valor cobrado, reúna provas e consulte um advogado. Respeitando cordialmente opiniões não-jurídicas contrárias, já resolvi com sucesso diversos casos iguais. Se necessário, encaminhe a questão ao Procon ou ao Juizado Especial Cível para solução do problema. Obtenha opiniões gratuitas com os demais participantes aqui do site (Destacam-se pela gentileza, cordialidade e precisão gramatical).
Estou à disposição pelo WhatsApp para orientações jurídicas profissionais.
LUCIANO DE OLIVEIRA
PALESTRANTE, CONSULTOR DE CONDOMÍNIOS
ADVOGADO DIREITO IMOBILIÁRIO E CONDOMINIAL
👉 Whastapp (11) 98274-8828
instagram @dr.luciano.adv https://www.instagram.com/dr.luciano.adv
linkedin linkedin.com/in/luciano-de-oliveira-81583a257\
2192º,
DR. LUCIANO DE OLIVEIRA - ADVOGADO
Pelo seu perfil “outros” imagino que você é inquilina? Se sim, de acordo com a lei da locação, o locatário fica obrigado ao pagamento das despesas ordinárias do condomínio desde que comprovadas a previsão orçamentária e o rateio mensal, podendo exigir a qualquer tempo a comprovação das mesmas.
Confronte o locador.
Marisa Marta Sanchez
