Cobrança de Taxa de Reforma
É possível cobrar taxa de reforma para apartamentos?
Sabemos que obras de reforma nas unidades privativas sempre geram transtornos aos demais vizinhos: ruídos, sujeira nos corredores, elevador de serviço parado para transporte de material e retirada de entulho, necessidade de maior atenção aos prestadores de serviço (que comumente descumprem regras) etc.
Diante disso é possível que uma AGE delibere e aprove a cobrança de uma taxa para ser cobrada periodicamente (seja mensal, trimestral ou semestralmente), com valor razoável ao transtorno causado? Ex. 10% do valor da taxa de condomínio por mês de obra.