Como definir a maioria ABSOLUTA de membros da Assembleia de Condomínio?
É preciso ler o "detalhamento da pergunta" para responder, pois refere-se ao caso específico de membros de Assembleia convocada para transferência de poderes ou de atribuições do síndico, pode destitui-lo, pelo voto da maioria absoluta dos seus membros.
Pois maioria absoluta especificaria que sejam considerados todos os Condôminos, sendo um número fixo.
Mas, Assembleia é uma reunião de Condôminos convocada segundo a forma determinada na Convenção ou no Regimento Interno, e o número de presentes é variável.
Então: Como definir a maioria ABSOLUTA de membros da Assembleia de Condomínio?