Como faço para obrigar o síndico a regularizar a situação do meu apartamento?
Questão: Em maio de 2013 adquirimos um imóvel em venda direta pela CAIXA. Em fevereiro de 2014 ele foi desocupado e, desde então, tentamos junto à administradora do condomínio a documentação necessária para solicitar, junto à CAIXA, a quitação dos débitos condominiais pendentes até a data de aquisição (são muitos meses, os ocupantes do imóvel eram invasores e não pagavam o condomínio havia anos). Até hoje não pagamos nenhuma cota condominial, por causa do péssimo atendimento do síndico, e queremos fazê-lo, mas estamos tendo dificuldades junto ao condominio.
De início, o condomínio informou que faria o procedimento junto à CAIXA, pois muitas unidades lá foram retomadas e eles já tinham a expertise para resolver essa questão dos débitos. Após mais de 1 ano, descobrimos que os débitos continuavam pendentes - segundo o síndico, a CAIXA estaria dificultando as coisas. Porém, ao verificar o que aconteceu, descobri que o pedido sequer foi feito junto à CAIXA. Conversando com outras pessoas que procuraram a CAIXA para esse tipo de atendimento, fui informada de que a Instituição não cria dificuldades e paga o que é devido à vista - só exigem que a documentação esteja completa.
Uma vez que queremos regularizar os débitos condominiais, pedimos a documentação - demonstrativos de débitos da minha unidade com a dívida consolidada e atualizada até maio de 2013, declaração do síndico atestando tratar-se daquela unidade e confirmando que nenhum pagamento teria sido efetuado até aquela data - e até hoje a documentação não foi fornecida. Pedimos também que fosse efetuado o cálculo dos valores devidos pós aquisição, para pagamento imediato. Não fomos atendidos. Deram prazo de 1 semana, depois mais uma semana, depois o síndico nunca está disponível, não nos atende por telefone ou pessoalmente, e nenhuma pessoa presente resolve nada, pra tudo dizem que temos que falar com ele, e só com ele. É surreal essa situação, queremos regularizar os débitos junto ao condomínio e eles simplesmente não querem receber (ao que parece). Estou pensando em abrir uma conta de consignação em pagamento para os débitos pós aquisição, já que pelas vias normais não conseguimos, creiam, PAGAR. Queremos pagar. Isso não deveria ser tão difícil... Preciso de ajuda.
1) Como devemos agir para nos resguardar de penhora, arresto e, principalmente, como comprovar que estamos tentando pagar?
2) Os emails enviados servem como comprovação?
3) Como forçar o condomínio a fornecer o que precisamos para regularizar os débitos?
4) Em caso de precisarmos recorrer às vias judiciais, podemos pedir honorários de sucumbência (consideramos justo o condomínio arcar com as custas judiciais, uma vez que estão nos forçando a isto)?
Grato,
Roberto Link