Como ficam funcionários/trabalhadores de condomínio sem CNPJ?
Moro num prédio há dez anos e, apesar das tentativas, segue irregular: sem CNPJ. Era administrado por alguém que se dizia síndica. Apesar de não ter condomínio, CNPJ, reuniões ou consultas, era cobrado um valor pequeno para cobrir luz/água/despesas e limpeza do prédio. A limpeza do prédio e a tarefa de ligar/desligar bomba de água era feita por um funcionário informalmente, boca-a-boca com essa "síndica" e sem aprovação dos condôminos. Ele, inclusive, durante alguns períodos, acumulou isso com outro emprego formal (CLT). Hoje, depois de alguns anos, conseguimos mudar a síndica e estamos pensando em desligar esse funcionário das tarefas do prédio. Nesse contexto estamos correndo o risco de um processo trabalhista? se, sim, o que precisamos pagar para ele na ocasião de sua dispensa?