Como notificar um vizinho que se nega a realizar controle de pragas e limpeza de áreas comuns?
Boa tarde,
No condomínio residencial horizontal onde resido estamos enfrentando uma proliferação de pombos que estão construindo ninhos nos telhados das casas. As casas são geminadas e há uma sobreposição dos telhados, os quais propiciam um local interessante para a colocação de ninhos e reprodução desses animais.
O condomínio contratará uma empresa para realizar uma primeira remoção e limpeza das fezes dos pombos dos telhados das casas, ficando a cargo dos moradores, após esse primeiro serviço, a manutenção de suas unidades.
Porém o problema que estou enfrentando é que o meu vizinho de muro está se negando a realizar tal manutenção, colocando em risco a saúde do meu filho recém-nascido, uma vez que os pombos estão próximos do quarto onde ele dorme e defecando no local.
O que ocorre é que nesse local onde estão localizados os ninhos eu não consigo acesso para realizar a manutenção uma vez que pertence ao vizinho..
Como notificá-lo nesse caso fazendo com que ele seja obrigado a realizar tal manutenção? É possível enviar uma notificação extrajudicial?
Caso seja possível, alguém teria algum modelo para esse tipo de notificação e/ou alguma jurisprudência para auxiliar na montagem da carta?
Desde já agradeço a atenção,