Como posso processar meu condomínio por ignorar as reclamações de cachorros de rua soltos dentro do
Há uns três meses cerca de quatro cachorros de rua entraram em meu condomínio. Alguns moradores dão água, alimento e agasalhos a esses cães, mas não se dão ao trabalho de levá-los para suas casas e cuidar deles. Várias reclamações foram feitas na secretaria do condomínio. Eles falam que vão tomar providências, mas até agora não vi nada sendo resolvido. Além disso, mais dois cachorros entraram e continuam vivendo aqui.
Eles são agressivos com os cães dos condôminos e com as pessoas que transitam aqui (inclusive com as crianças que brincam nas ruas). Meu cachorro já foi atacado umas quatro vezes, sendo uma hoje, onde eu sai levemente mordida pelo cachorro que o atacou.
As ongs que pegam cachorros estão lotadas, não podem aceitar mais nenhum, e a polícia daqui não faz nada em relação a isso, que é visto por eles como um caso bobo e pequeno. Há pessoas que não gostam de cachorros e, mesmo sabendo que não podem, vão acabar maltratando esses animais.
Os cachorros que moram nos apartamentos são responsabilidade dos donos. Já os que transitam livremente pelo condomínio, não. Eles são de responsabilidade do condomínio que não está tomando nenhuma providência para resolver a situação. Até mesmo os porteiros das entradas do condomínio permitem a entrada deles, dizendo que eles "já são de casa".
Não estamos tendo a segurança e o sossego que devemos ter por direito como condôminos. Comunicar não está sendo suficiente, então penso seriamente em processar o condomínio. Gostaria de saber se esse é realmente um caso de processo e, se sim, o que será necessário para isso.