Moro numa vila residencial com 16 casas. Acredita-se que o surgimento dessa vila tenha ocorrido por volta de 1895. É um Condomínio de Fato, mas não de Direito, por falta de Regulamento e CNPJ. Na tentativa criar algumas regras de convivência e registrar os fatos e atos da vida condominial, a partir do ano de 2001 passou a manter um livro único de Atas e Listas de Presença às Assembleias, evidenciando objetivamente a existência do Condomínio de Fato. Apesar da inexistência e necessidade de empregados, sentimos necessidade de regularizar o Condomínio e ter CNPJ para a solução de diversas questões da vida condominial.
A pergunta é: 1) Como devemos proceder para regularizar o Condomínio e obter o CNPJ de maneira prática e objetiva, e qual o custo estimado dessa regularização?
Obrigado.