Como regularizar edificio antigo , de 51 anos, sem convenção, assembleia sindico, cnpj?
Resolvemos tentar regularizar a situação do edificio . Ele foi construido em 1967, que dizer tem 51 anos, e não tem convenção, nunca teve assembleia para eleição sindico, etc. São três andares, um apartamento por andar, não possuímos area em comum e não temos funcionário contrato, somente uma pessoa que vem uma duas vezes na semana lavar a escada.
Como faço para regularizar? o que preciso? Como faço a convenção? Como somos tres apartamentos se nesse caso se dois moradores votarem a favor esta aprovada? e o regulamento a mesma coisa? tem que seguir alguma norma legal?
Como não tenho funcionário contratado e o prédio não precisa de conta bancária, pois é feito rateio das despesas de água , luz e qq outra despesa de manutenção por orçamento e rateado entre os três apartamentos . Utilizo um protocolo para entregar um informe dos valores e rateio e um recibo de pagamento após recebimento. Não precisamos de emitir boleto bancário , o valor mensal é baixo.
Para que serviria o cnpj? Não acarretaria encargos mensais para o edifico tirara o mesmo? Posso registrar a convenção e regulamento, e ata e não tirar o cnpj? vale a pena?
grata