Estou com o seguinte problema em meu condomínio.
O regimento estabelece o seguinte "Somente aos moradores, condôminos e locatários, é permitido estacionar nas vagas rotativas do térro e subsolo."
* Observa-se que o regimento buscou ser uma norma fechada, ao dizer SOMENTE, para evitar interpretação diversa, bem como burla o regimento.
Ao comunicar o proprietário que, o mesmo vem reiteradamente descumprindo o regimento interno ao permitir que a namorada de seu filho (não é caso de união estável) utilize das vagas rotativas, pois todo o final de semana ela encontra-se presente (pernoita) na residência do condômino.
Cabe ressaltar, que ele em sua defesa e com intuito claro de burlar o regimento, alega que a namorada mora em seu apartamento aos finais de semana, portanto, não pode ser considerada visita. Porém, durante a semana ela reside em outra cidade, na qual deve ser considerado seu domicílio.
no dicionário o conceito de morador é:
Significado de Morador
adj. e s.m. Que ou aquele que habita, que reside em algum sítio ou localidade; habitante, residente.
Qual é o conceito de morador? Ela se encaixa neste conceito? Pois na minha concepção ela não reside e sim pernoita aos finais de semana, ela reside em sua casa que é em outra cidade.