Condomínio com CNPJ e Empresa
Podemos dizer que um condomínio que tem CNPJ é uma empresa? Explico abaixo… Eu sou uma moradora nova no condomínio e estou me importando com as questões do condomínio que é pequeno. Para minha surpresa, a síndica e uma conselheira não estão gostando que “EU ME IMPORTE.” Fiz uma pergunta no whatsapp e disse entre outras coisas que: eu gostaria de me inteirar dos assuntos e que COMO SOU SÓCIA DE UMA EMPRESA chamada Condomínio XYZ eu me importo! A síndica me deu a seguinte resposta: “O condomínio não é uma empresa e nem pessoa jurídica, embora os condomínios sejam incluídos no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) eles não são empresas e nem equiparadas, isto porque não tem personalidade jurídica. São classificados como pessoa jurídica despersonalizada. A necessidade da inclusão no CNPJ é porque com o cadastro o Condomínio atende a exigências legais para ter uma conta corrente em banco, emitir de boletos, contratar funcionários etc., que são essenciais nos dias de hoje, mas que são rotinas de pessoas jurídicas ou físicas.” É isso mesmo?