Condomínio pode virar Associação?

Um condomínio edilício pode virar associação de moradores? O condomínio é recém formado, tem CNPJ, não dá acesso a nenhuma rua pública, é todo cercado e tem funcionários. Contudo, os condôminos estão insatisfeitos com as despesas e acham que seria mais cômodo tornar o condomínio em uma associação de moradores. Existe alguma jurisprudência ou legislação que proíba ou que permita essa alteração? Se for permitido, quais os processos a serem tomados para transformar o condomínio edilício em associação de moradores; e quais as consequências?

Imagem de perfil Matheus Correa Leal Miranda
Condômino(a)


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Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
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